PROTOCOLO ICMS 23, de 22-10-2020

Dispõe sobre a aplicação da substituição tributária nas operações interestaduais com os materiais de limpeza listados no anexo XII do Convênio ICMS 142/2018, entre os Estados do Mato Grosso e o Rio Grande do Sul, efeitos a partir de 1-12-2020.

PROTOCOLO ICMS 24, de 22-10-2020

Altera a redação do Protocolo ICMS 197/2009, que trata sobre a aplicação da substituição tributária nas operações interestaduais com materiais de limpeza, efeitos a partir de 1-12-2020.

PROTOCOLO ICMS 26, de 22-10-2020

Altera a redação do Protocolo ICMS 20/2005, que trata sobre a aplicação da substituição tributária nas operações interestaduais com sorvetes e preparados para fabricação de sorvete em máquina, efeitos a partir de 1-12-2020.

PROTOCOLO ICMS 29, de 22-10-2020

Altera a redação do Protocolo ICMS 14/2006, que dispõe sobre o regime de substituição tributária nas operações interestaduais com bebidas quentes, efeitos desde 1-10-2020

PROTOCOLO ICMS 31, de 22-10-2020

Revoga o Protocolo ICMS 112/12, que dispõe sobre o regime de substituição tributária nas operações interestaduais com produtos de perfumaria, higiene pessoal e cosméticos entre SC e SP, efeitos a partir de 1-1-2021.

PROTOCOLO ICMS 32, de 22-10-2020

Exclusão do Estado de Santa Catarina das disposições do Protocolo ICMS 54/2017, que trata da substituição tributária nas operações interestaduais com produtos de perfumaria, higiene pessoal e cosméticos, efeitos a partir de 1-1-2021.

PROTOCOLO ICMS 33, de 22-10-2020

Exclusão do Estado de Santa Catarina das disposições do Protocolo ICMS 103/2012, que trata da substituição tributária nas operações interestaduais com bebidas quentes, efeitos a partir de 1-1-2021.

PROTOCOLO ICMS 34, de 22-10-2020

Revoga o Protocolo ICMS 63/2013, que dispõe sobre o regime de substituição tributária nas operações interestaduais com bebidas quentes entre SC e SP, efeitos a partir de 1-1-2021.