PORTARIA 205 SSER, DE 17-9-2019
(DO-RJ DE 19-9-2019)
(DO-RJ DE 19-9-2019)
O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA RECEITA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no § 4º, do artigo 1º, e no artigo 6º, da Resolução SEFAZ nº 358 de 13 de dezembro de 2018, considerando os dados constantes de pesquisa de preços regulamentar, RESOLVE:
Art. 1º - Passam a vigorar, com os valores abaixo, os itens indicados do Anexo Único da Portaria SSER nº 195/219 de 08 de julho de 2019:
I - do inciso I - APERITIVO, AMARGO, BITTER E SIMILARES (CEST 02.001.00
ITEM | MARCA | EMBALAGEM | PREÇO FINAL (R$) EMBALAGEM NÃO RETORNÁVEL | PREÇO FINAL (R$) EMBALAGEM RETORNÁVEL |
1.30 | Arriba Mexicale | de 671 a 760 ml | 19,80 |
|
II - do inciso VIII - GIM (gin) E GENEBRA - (CEST 02.008.00)
ITEM | MARCA | EMBALAGEM | PREÇO FINAL (R$) |
8.29 | Intencion | de 761 a 1000 ml | 14,90 |
III - do inciso XVIII - VODKA (CEST 02.018.00)
ITEM | MARCA | EMBALAGEM | PREÇO FINAL (R$) |
18.64 | Intencion | de 361 a 520 ml | 6,14 |
18.65 | Intencion | de 761 a 1000 ml | 15,88 |
18.66 | Korolewa | de 1501 a 2500 ml | 14,98 |
IV - do inciso XXII - SANGRIA E COQUETÉIS (CEST 02.023.00)
ITEM | MARCA | EMBALAGEM | PREÇO FINAL (R$) | PREÇO FINAL (R$) EMBALAGEM RETORNÁVEL |
22.34 | Capricho | de 761 a 1000 ml | 6,98 |
|
22.35 | Master Gold | de 761 a 1000 ml | 8,99 |
|
22.36 | Rayslof | de 761 a 1000 ml | 11,00 |
|
Art. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a contar de 01/08/2019.
THOMPSON LEMOS DA SILVA NETO
Auditor Fiscal da Receita Estadual Subsecretário de Estado de Receita
Auditor Fiscal da Receita Estadual Subsecretário de Estado de Receita
PORTARIA 206 SSER, DE 17-9-2019
(DO-RJ DE 19-9-2019)
(DO-RJ DE 19-9-2019)
O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA RECEITA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no § 4º, do artigo 1º, e no artigo 6º, da Resolução SEFAZ nº 358, de 13 de dezembro de 2018, RESOLVE:
Art. 1º - Ao Anexo Único da Portaria SSER nº 171, de 19 de dezembro de 2018, ficam acrescentadas as seguintes mercadorias:
Ao inciso I - CERVEJAS
1.4 - Outras Marcas
Subitem | Marca | Volume (ml) | Alumínio Descartável | Lata | Vidro Descartável | Vidro/Pet Retornável |
1.4.254 | Chope Prussia Bier New England American IPA | Barril (R$/l) | 32,00 |
|
| |
1.4.255 | Chope Prussia Bier Sazonal | Barril (R$/l) | 21,00 |
|
|
|
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 01 de outubro de 2019.
THOMPSON LEMOS DA SILVA NETO
Subsecretário de Estado de Receita