Foi publicada no DO-RJ de hoje, 19-2, retificação da Portaria 171 SSER/2019, que dispõe sobre a base de cálculo do ICMS substituição tributária devido nas operações com cerveja, chope, água mineral, refrigerantes, bebidas hidroeletrolíticas (isotônicas) e energéticas, por conter incorreções na sua publicação original realizada no DO-RJ de 30-1-2019.
RETIFICAÇÃO
D.O. DE 30.01.2019
PÁGINA 31 - 1ª COLUNA
ATO DO SUBSECRETÁRIO
PORTARIA SSER Nº 171
DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018
Onde se le: 1.4 - Outras Marcas
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Subitem |
Marca |
Volume (ml) |
Alumínio Descartável |
Lata |
Vidro Descartável |
Vidro/Pet Retornável |
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1.4.90 |
Malta Pilsen s/álcool |
De 311 a 360 ml |
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2,94 |
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1.4.96 |
Malta Ponto Zero |
De 311 a 360 ml |
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2,47 |
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Leia-se:
1.4 - Outras Marcas
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Subitem |
Marca |
Volume (ml) |
Alumínio Descartável |
Lata |
Vidro Descartável |
Vidro/Pet Retornável |
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1.4.90 |
Malta Pilsen s/álcool |
De 361 a 660 ml |
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2,94 |
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1.4.96 |
Malta Ponto Zero |
De 361 a 660 ml |
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2,47 |
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