Maranhão fixa valores de referência para bebidas frias

Portaria 151 SEFAZ - DO-MA - 26/04/2021
Maranhão fixa valores de referência para bebidas frias

Através da Portaria 151 SEFAZ, de 19-4-2021, publicada no DO-MA de 26-4-2021, ficam incluídos produtos e valores na tabela de referência para fins de cobrança do ICMS devido por substituição tributária nas operações com bebidas frias das marcas e embalagens que especifica, produzindo efeitos desde 26-4-2021.


PORTARIA 151 SEFAZ, DE 19-4-2021
(DO-MA DE 26-4-2021)

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso de suas atribuições legais

RESOLVE:
Art. 1º Incluir na Tabela de Valores de Referência para fins de cobrança de ICMS os produtos abaixo discriminados.

PRODUTOS

UNIDADE

VALOR R$

Chopp Quadra 66 Estilo Lençois Lager

1.000 ml

7,90

Chopp Quadra 66 Estilo German Pils Lager

1.000 ml

9,90

Chopp Quadra 66 Estilo Hop Lager

1.000 ml

10,90

Chopp Quadra 66 Estilo Irish Red Ale

1.000 ml

12,90

Chopp Quadra 66 Estilo Strong Bitter Ale

1.000 ml

12,90

Chopp Quadra 66 Estilo Ipa Ale

1.000 ml

13,90

Chopp Quadra 66 Estilo Lençois Lager - Barril

50.000 ml

395,00

Chopp Quadra 66 Estilo German Pils Lager - Barril

50.000 ml

495,00

Chopp Quadra 66 Estilo Hop Lager - Barril

50.000 ml

545,00

Chopp Quadra 66 Estilo Irish Red Ale - Barril

50.000 ml

645,00

Chopp Quadra 66 Estilo Strong Bitter Ale - Barril

50.000 ml

645,00

Chopp Quadra 66 Estilo Ipa Ale - Barril

50.000 ml

695,00

Chopp Quadra 66 Estilo Lençois Lager - Barril

30.000 ml

237,00

Chopp Quadra 66 Estilo German Pils Lager - Barril

30.000 ml

297,00

Chopp Quadra 66 Estilo Hop Lager - Barril

30.000 ml

327,00

Chopp Quadra 66 Estilo Irish Red Ale - Barril

30.000 ml

387,00

Chopp Quadra 66 Estilo Strong Bitter Ale - Barril

30.000 ml

387,00

Chopp Quadra 66 Estilo Ipa Ale - Barril

30.000 ml

417,00

Cerveja Puro Malte Quadra 66 Estilo German Pils Lager- Descartavel

500 ml

7,03

Cerveja Puro Malte Quadra 66 Estilo Hop Lager – Descartavel

500 ml

7,74

Cerveja Puro Malte Quadra 66 Estilo Irish Ale – Descartavel

500 ml

9,16

Cerveja Puro Malte Quadra 66 Estilo Strong Bitter Ale - Descartavel

500 ml

9,16

Cerveja Puro Malte Quadra 66 Estilo Ipa Ale – Descartavel

500 ml

9,87

Cerveja Puro Malte Quadra 66 Estilo Lençois Lager – Lata

355 ml

3,77

Cerveja Puro Malte Quadra 66 Estilo German Pils Lager – Lata

355 ml

4,90

Cerveja Puro Malte Quadra 66 Estilo Hop Lager – Lata

355 ml

5,61

Cerveja Puro Malte Quadra 66 Estilo Irish Red Ale – Lata

355 ml

7,03

Cerveja Puro Malte Quadra 66 Estilo Strong Bitter Ale – Lata

355 ml

7,03

Cerveja Puro Malte Quadra 66 Estilo Ipa Ale - Lata

355 ml

7,74

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARCELLUS RIBEIRO ALVES
Secretário de Estado da Fazenda