A Instrução Normativa 60 SEFAZ, de 4-9-2020, publicada
no DO-CE de 16-9-2020, inclui produtos , altera descrições e preços no anexo único da Instrução Normativa 22 SEFAZ/2019, que estabeleceu os valores a
serem utilizados para formação da base de cálculo do ICMS de substituição
tributária nas operações com sorvetes e picolés, com efeitos
a partir de 21-9-2020.
(DO-CE DE 16-9-2020)
A SECRETÁRIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, no
uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO a necessidade de inclusão
de produto das Instruções Normativas n° 22, de 24 de abril de 2019,
RESOLVE:
Art. 1° O Anexo Único da Instrução
Normativa n° 22, de 24 de abril de 2019, passa a vigorar com as seguintes
alterações:
I
- alteração dos seguintes itens:
|
CÓDIGO FISCAL DO PRODUTO |
PRODUTO |
UND |
VALOR DE REFERÊNCIA |
|
02.086.0013.00190 |
SORVETE ESPECIAL
(ABACAXI A FRANCESA, ABACAXI AO VINHO, ABACAXI SUÍÇO, ABACAXI, ACAI COM BANANA,
AMEIXA, BANANA CARAMELIZADA, BEM CASADO, BRIGADEIRO, CHICLETE COM BANANA,
CREME COM PASSAS, CAPPUCCINO, CHOCOLATE BELGA, CHOCOLATE COM MENTA,
CHOCOLATE, CÔCO, CREME, CROCANTE, CUPUAÇU, DOCE DE LEITE, DOCE DE LEITE COM
CÔCO RALADO, DOCE DE LEITE ZERADO, DOIS AMORES, FLORESTA NEGRA, FLOCOS,
GIANDUIA, GRAVIOLA, IOGURTE COM AMARENA, LEITE CONDENSADO. LIMÃO, MILHO
VERDE, MENTA COM CHOCOLATE MESCLADO, MISTO. MORANGO, NATA GOIABA, NATA UVA,
NAPOLITANO, PAVÊ, PISTACHE, PRESTIGIO, PROFITEROLIS, ROMEU E JULIETA,
SERESTA, STERCROC, TAPIOCA, TORTA DE LIMÃO, CAJA, MENTA COM CHOCOLATE ZERADO,
STERNINHO) POTE DE 5L |
L |
38,24 |
|
02.086.0013.00266 |
SORVETE PREMIUM
(TORTA DE LIMÃO, AMENDOIM, IOGURTE COM AMARENA, GIANDUIA, PROFITEROLIS, CREME
DE AMEDOIM, CHOCOLATE BELGA, COOKIES DARK, NINHO) POTE DE 5L |
L |
57,27 |
|
02.086.0003.00415 |
SORVETE ( ABACAXI
SUÍÇO, BRIGADEIRO, CREME COM PASSAS, FLOCOS, PAVÊ, SERESTA, STERBLITO, CAJÁ,
CHICLETE COM BANANA, CHOCOLATE COM MENTA, CREME, MORANGO, NATA GOIABA,
NAPOLITANO, NATA UVA, CHOCOLATE ZERADO COM CASTANHA, NAPOLITANO ESPECIAL,
4X1) POTE DE 2L |
L |
16,99 |
|
02.086.0022.00192 |
SORVETE LINHA GELAT
( ABACAXI FRANCÊS, CHOCOLATE BELGA, CREME C/PASSAS, ROMEU E JULIETA,
STERNINHO TRUFADO, SUNDAE MORANGO, ABACAXI SUIÇO, STERMALTINE, ACAI COM LEITE
CONDENSADO, CHOCOLATE COM CASTANHA, TRI CHOCOLATE, NAPOLITANO ESPECIAL, TORTA
DE LIMAO ) POTE DE 1,5L |
L |
12,99 |
|
02.086.0027.00047 |
SORVETE CONE (
FLOCOS, BRIGADEIRO, KONEBLITO, STERNINHO TRUFADO) 120ML |
ML |
3,50 |
|
02.086.0005.00139 |
SORVETE (ABACAXI,
ABACAXI SUÍÇO, BANANA CARAMELIZADA, BEM CASADO, BRIGADEIRO, CHICLETE COM
BANANA, CREME COM PASSAS, CHOCOLATE CHOCANTE, CHOCOLATE COM MENTA, CHOCOLATE,
CÔCO, CREME, CUPUAÇU, DOCE DE LEITE, FLORESTA NEGRA, FLOCOS, MISTO, MORANGO,
NATA GOIABA, NATA UVA, NAPOLITANO, PAVÊ, PRESTIGIO, ROMEU E JULIETA, SERESTA,
TAPIOCA, ABACAXI AO VINHO, ACAI COM BANANA, CAPPUCINO, CHOCOLATE ZERO COM
CASTANHA, CHOCOLATE BELGA, CROCANTE, DOCE DE LEITE ZERADO, GRAVIOLA, MILHO
VERDE, MENTA COM CHOCOLATE ZERADO, NATA, PISTACHE, STER CROC, STERBLITO,
STERMALTINE, STERNINHO TRUFADO, SUNDAE MORANGO) A GRANEL 10L |
L |
68,00 |
|
02.081.0022.00041 |
PICOLÉ ESPECIAL
(STERBLITO, STERNINHO TRUFADO, IOGURTE GREGO COM FRUTAS VERMELHAS) 70G |
G |
3,50 |
II
– Inclusão dos seguintes itens:
|
CÓDIGO FISCAL DO PRODUTO |
PRODUTO |
UND |
VALOR DE REFERÊNCIA |
|
02.086.0013.00337 |
SORVETE ZERO
LACTOSE (NAPOLITANO) POTE 5L |
L |
57,27 |
|
02.086.0019.00280 |
SORVETE ZERO
LACTOSE (CAJA, NAPOLITANO) POTE 1L |
L |
11,40 |
|
02.081.0004.00014 |
PICOLÉ MAXIMUM
(CHOCOLATE COM AVELÃ, IOGURTE COM AMARENA) 72G |
G |
5,00 |
Art. 2° Esta Instrução Normativa entra em
vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir do 5° (quinto) dia
da data da publicação.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA
Secretária da Fazenda