Foi publicada no DOU de hoje, 17-7, a retificação dos Ajustes SINIEF 7 a 11/2018 e dos Convênios ICMS 50 a 82/2018, que tratam do regime de substituição tributária, dentre outros assuntos, publicados no DOU de 10-7-2018 com incorreções nas assinaturas especificadas.
RETIFICAÇÃO
No Despacho do Secretário-Executivo nº 92/18, de 09 de julho de 2018, publicado no DOU de 10 de julho de 2018, Seção 1, páginas 56 a 65, nas listas de assinaturas dos Ajustes SINIEF 07/18 a 11/18 e dos Convênios ICMS 50/18 a 82/18,
onde se lê: "...Espírito Santo - Sério Pereira Castro, ...Rondônia - Fraco Maegaki Ono, Roraima - Antonio Leocádio Vasconcelos Filho,...",
leia-se: "...Espírito Santo - Sérgio Pereira Ricardo, ... Rondônia – Franco Maegaki Ono, Roraima - Antônio Leocádio Vasconcelos Filho, ...".