INSTRUÇÃO NORMATIVA 41 SAT,
DE 9-11-2016
(DO-TO DE 14-11-2016)
O
Superintendente de Administração Tributária, no uso das atribuições que lhe
conferem o Art. 2º da Portaria SEFAZ nº 749 , de 06 de julho de 2011. |
Resolve: |
Art. 1º Ficam alterados os subgrupos 16.1, na conformidade do
Anexo único desta Instrução. |
Art. 2º Esta Instrução Normativa entra em vigor em 11 de Novembro
de 2016 |
ALESSANDRO RAMOS MARQUES |
Superintendente
de Administração Tributária ANEXO EM CONSTRUÇÃO |