Tocantins altera lista de preços de alimentos

Instrução Normativa 41 SAT - DO-TO - 14/11/2016
Tocantins altera lista de preços de alimentos
Através da Instrução Normativa 41 SAT, de 9-11-2016, publicada no DO-TO de 14-11, foi alterado o subgrupo Preparações de Carnes da Lista de Preços - Boletim Informativo, ficando alterado os valores a serem utilizados como base de cálculo do ICMS nas operações com os produtos que especifica.

INSTRUÇÃO NORMATIVA 41 SAT, DE 9-11-2016

(DO-TO DE 14-11-2016)

O Superintendente de Administração Tributária, no uso das atribuições que lhe conferem o Art. 2º da Portaria SEFAZ nº 749 , de 06 de julho de 2011.

 

Resolve:

 

Art. 1º Ficam alterados os subgrupos 16.1, na conformidade do Anexo único desta Instrução.

 

Art. 2º Esta Instrução Normativa entra em vigor em 11 de Novembro de 2016

 

ALESSANDRO RAMOS MARQUES

 

Superintendente de Administração Tributária


ANEXO EM CONSTRUÇÃO