Maranhão divulga preço de bebidas

Portaria 86 SEFAZ - DO-MA - 09/03/2018
Maranhão divulga preço de bebidas
Através da Portaria 86 SEFAZ, de 5-3-2018, publicada no DO-MA de 9-3-2018, foram incluídos os valores que servirão como base de cálculo do ICMS substituição tributária devido nas operações com os chopes e cervejas especificados.
PORTARIA 86 SEFAZ, DE 5-3-2018
(DO-MA DE 9-3-2018)

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º Incluir na Tabela de Valores de Referência para fins de cobrança de ICMS os produtos abaixo discriminados.

PRODUTO

UNIDADE

VALOR R$

Chopp Paulistânia Largo do Café - Stout

1000 ml

9,96

Chopp HB Original

 1000 ml

 24,00

Chopp HB Weissbier

 1000 ml

 24,00

Chopp Erdinger Tradicional

 1000 ml

24,00

Chopp Erdinger Urweisse

1000 ml

 24,00

Chopp Erdinger Dunkel

1000 ml

24,00

Chopp Erdinger Oktoberfest

 1000 ml

24,00

Chopp Warsteiner Clara

1000 ml

 24,00

Chopp Warsteiner Double Hopped

 1000 ml

24,00

Cerveja Badger Golden Champion

 500 ml

 17,90

Cerveja Badger First Call

500 ml

17,90

Cerveja Badger Tangle Foot

 500 ml

 17,90

Cerveja Badger Fursty Ferret

500 ml

 17,90

Cerveja Badger Wild Wader

 500 ml

 17,90

Cerveja Erdinger Tradicional – Lata

 500 ml

9,00

Cerveja Erdinger Dunkel – Lata

 500 ml

9,00

Cerveja Erdinger Sem Álcool – Lata

 500 ml

9,00


Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCELLUS RIBEIRO ALVES
 Secretário de Estado da Fazenda