Maranhão fixa preço médio de bebidas

Informação
Maranhão fixa preço médio de bebidas
Foram publicadas no DO-MA de 11-2-2019, as Portarias  SEFAZ 53 a 55, todas de 31-1-2019, que alteram a Tabela de Valores de Referência para fins de cobrança do ICMS nas operações com energéticos, água adicionada de sais e cerveja, das marcas e embalagens especificadas.

PORTARIA 53 SEFAZ, DE 31-1-2019
(DO-MA DE 11-2-2019)

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE
Art. 1º Incluir nos valores de referência para fins de cobrança de ICMS os produtos abaixo discriminados. 

PRODUTO

 UNIDADE

VALOR R$

Energético Vrauu Energy Drink -Pet

2.000 ml

7,00

Energético Vrauu Energy Drink – Pet

1.000 ml

5,00

Energético Vrauu Energy Drink - Lata

269 ml

4,00


Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
MARCELLUS RIBEIRO ALVES 
Secretário de Estado da Fazenda

PORTARIA 54 SEFAZ, DE 31-1-2019
(DO-MA DE 11-2-2019)

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, em exercício, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE: 
Art. 1º Incluir na Tabela de Valores de Referência para fins de cobrança de ICMS os produtos abaixo relacionados. 

PRODUTO

UNIDADE

VALOR R$

 Água Adicionada de Sais San Sebastian sem gás

1.500 ml

 1,25

Água Adicionada de Sais San Sebastian com gás

1.500 ml

1,52

Água Adicionada de Sais San Sebastian sem gás

 510 ml

0,60

Água Adicionada de Sais San Sebastian com gás

510 ml

 0,77

Água Adicionada de Sais San Sebastian sem gás

330 ml

 0,55

Água Adicionada de Sais San Sebastian com gás

330 ml

0,72


Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação . 
MARCELLUS RIBEIRO ALVES
 Secretário de Estado da Fazenda

PORTARIA 55 SEFAZ, DE 31-1-2019
(DO-MA DE 11-2-2019)

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE: 
Art. 1º Incluir na Tabela de Valores de Referência para fins de cobrança de ICMS os produtos abaixo discriminados. 

PRODUTO

UNIDADE

VALOR R$

Cerveja Paulistânia X – Barley Wine – Vidro Descartavel

750 ml

34,00

Cerveja Paulistânia X – Barley Wine – Vidro Descartavel

500 ml

14,00


Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
MARCELLUS RIBEIRO ALVES
Secretário de Estado da Fazenda