ATO NORMATIVO 11 UNATRI, DE 2-4-2018
(DO-PI DE 10-4-2018)
(DO-PI DE 10-4-2018)
A DIRETORA DA UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - UNATRI, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO a necessidade de manter atualizado o Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, de 18 de dezembro de 2009,
RESOLVE:
Art. 1º Ficam acrescentados os subitens 328 a 329 ao item 1 cerveja e chopp, o subitem 279 ao item 2 refrigerante, o subitem 81 ao item 4 energético, os subitens 136 a 144 ao item 5 aguardente, o subitem 190 ao item 8 vodka e o subitem 157 ao item 13 aperitivo e rum, todos do Anexo III do Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, na forma indicado no Anexo I deste Ato Normativo.
Art. 2º Ficam alterados os subitens 116 a 128 do item 13 aperitivo e rum, todos do Anexo III do Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, na forma indicado no Anexo II deste Ato Normativo.
Art. 3º Este Ato Normativo entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 11 de abril de 2018.
MARIA DAS GRAÇAS MORAES MOREIRA RAMOS
Diretora/UNATRI
