Através do Despacho 21 CONFAZ, de 12-4-2022, DO-U de 13-4-2022, foram
publicados diversos Protocolos ICMS. Destacamos os Protocolos ICMS 4 a 7, 11 a 29 todos de 11-4-2022,
celebrados entre Estados e o DF , que tratam sobre o regime de substituição
tributária, com efeitos a partir das datas constantes nos atos.
Confira a seguir o resumo dos atos:
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PROTOCOLO ICMS 4, DE 11-4-2022 |
Altera o Protocolo ICMS
119/2012, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com
produtos alimentícios, entre SP e SC, com efeitos a partir de 1-5-2022. |
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PROTOCOLO ICMS 5, DE 11-4-2022 |
Altera o Protocolo ICMS
217/2012, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com produtos
alimentícios, entre SP e DF, com efeitos a partir de 1-6-2022. |
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PROTOCOLO ICMS 6, DE 11-4-2022 |
Altera o Protocolo ICMS
14/2016, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com
produtos alimentícios, entre SP e AL ,com efeitos a partir de 1-6-2022; |
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PROTOCOLO ICMS 7, DE 11-4-2022 |
Altera o Protocolo ICMS 108/2013,
que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com produtos
alimentícios, entre SP e PR , com efeitos a partir de 1-6-2022; |
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PROTOCOLO ICMS 11, DE 11-4-2022 |
Altera o Protocolo ICMS 113/2011,
que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com materiais elétricos,
entre SP e AP, com efeitos a partir de 2-5-2022; |
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PROTOCOLO ICMS 12, DE 11-4-2022 |
Altera o Protocolo ICMS 114/2011,
que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com produtos alimentícios,
entre SP e AP , com efeitos a partir de 2-5-2022; |
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PROTOCOLO ICMS 13, DE 11-4-2022 |
Altera o Protocolo ICMS 59/2011,
que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com medicamentos de
uso humano e outros produtos farmacêuticos para uso humano ou veterinário, entre
SP e AP, com efeitos a partir de 2-5-2022; |
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PROTOCOLO ICMS 14, DE 11-4-2022 |
Revoga o Protocolo ICMS 1/2017,
que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com produtos de
papelaria, entre RS e AP com efeitos a partir de 1-7-2022; |
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PROTOCOLO ICMS 15, DE 11-4-2022 |
Revoga o Protocolo ICMS 94/2009,
que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com artigos de papelaria,
entre RS e AM, com efeitos a partir de 1-7-2022; |
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PROTOCOLO ICMS 16, DE 11-4-2022 |
Revoga o Protocolo ICMS 54/2015,
que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com produtos
eletrônicos, eletroeletrônicos e eletrodomésticos, entre RS e AM, com efeitos
a partir de 1-7-2022; |
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PROTOCOLO ICMS 17, DE 11-4-2022 |
Revoga o Protocolo ICMS 86/2009,
que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com artefatos de uso
doméstico, entre SP e RS com efeitos a partir de 1-7-2022; |
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PROTOCOLO ICMS 18, DE 11-4-2022 |
Revoga o Protocolo ICMS 87/2009,
que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com bicicletas, entre
SP e RS, com efeitos a partir de 1-7-2022; |
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PROTOCOLO ICMS 19, DE 11-4-2022 |
Revoga o Protocolo ICMS 88/2009,
que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com produtos
eletrônicos, eletroeletrônicos e eletrodomésticos, entre SP e RS , com
efeitos a partir de 1-7-2022; |
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PROTOCOLO ICMS 20, DE 11-4-2022 |
Revoga o Protocolo ICMS 89/2009,
que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com ferramentas, entre
SP e RS com efeitos a partir de 1-7-2022; |
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PROTOCOLO ICMS 21, DE 11-4-2022 |
Revoga o Protocolo ICMS 91/2009,
que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com materiais elétricos,
entre SP e RS, com efeitos a partir de 1-7-2022; |
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PROTOCOLO ICMS 22, DE 11-4-2022 |
Exclui o
Estado do Rio Grande do Sul e altera o Protocolo ICMS 189/2009, que dispõe
sobre a substituição tributária nas operações com artefatos de uso doméstico,
entre MG, PR, RJ, RS e SC, com efeitos a partir de 1-7-2022; |
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PROTOCOLO ICMS 23, DE 11-4-2022 |
Exclui o Estado do Rio Grande do Sul e altera o Protocolo ICMS 192/2009, que dispõe sobre a substituição
tributária nas operações com produtos eletrônicos, eletroeletrônicos e eletrodomésticos,
entre AP,MT, MG PR, RJ, RS , com efeitos
a partir de 1-7-2022; |
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PROTOCOLO ICMS 24, DE 11-4-2022 |
Exclui o Estado do Rio Grande do Sul e altera o Protocolo ICMS 193/2009, que dispõe sobre a substituição
tributária nas operações com ferramentas, entre AL,MG,PR,RJ e RS, com efeitos
a partir de 1-7-2022; |
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PROTOCOLO ICMS 25, DE 11-4-2022 |
Exclui o
Estado do Rio Grande do Sul e altera o Protocolo ICMS 195/2009, que dispõe
sobre a substituição tributária nas operações com máquinas e aparelhos
mecânicos, elétricos, eletromecânicos e automáticos, entre AP, MG, PR, RJ e
RS, com efeitos a partir de 1-7-2022; |
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PROTOCOLO ICMS 26, DE 11-4-2022 |
Exclui o
Estado do Rio Grande do Sul e altera o Protocolo ICMS nº 198/2009, que dispõe
sobre a substituição tributária nas operações com materiais elétricos, entre
MG, PR, RJ, e RS, com efeitos a partir de 1-7-2022; |
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PROTOCOLO ICMS 27, DE 11-4-2022 | Exclui do
Estado do Rio Grande do Sul e altera o Protocolo ICMS 199/2009, que dispõe sobre a substituição
tributária nas operações com artigos de papelaria, entre MG,PR,RJ e RS, com efeitos a partir de 1-7-2022; |
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PROTOCOLO ICMS 28, DE 11-4-2022 |
Exclui o
Estado do Rio Grande do Sul e altera o Protocolo ICMS 203/2009, que dispõe
sobre a substituição tributária nas operações com bicicletas, entre MG,PR,
RJ, RS e SC, com efeitos a partir de 1-7-2022; |
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PROTOCOLO ICMS 29, DE 11-4-2022 |
Revoga o Protocolo ICMS
169/2012, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com
máquinas e aparelhos mecânicos, elétricos, eletromecânicos e automáticos, entre
RS e SP ,com efeitos a partir de 1-7-2022. |