A Secretaria de Fazenda do Espírito Santo, informa a apreensão de
diversas garrafas de vinho , as mercadorias estão no regime de substituição
tributária no Espírito Santo. A companhia é suspeita de comercializar seus
produtos sem o devido recolhimento de impostos. Com isso, era possível vender
os produtos a um preço abaixo do que é praticado no mercado, prejudicando as
demais empresas do setor que atuam de forma regular. Confira a notícia:
"Auditores fiscais da Secretaria da Fazenda (Sefaz) apreenderam centenas
de garrafas de vinho e espumante nacionais e importados e HDs com informações
financeiras de uma empresa que vendia vinhos on-line. A ação foi realizada na
manhã desta sexta-feira 4-9-2020.
A companhia é suspeita de
comercializar seus produtos sem o devido recolhimento de impostos. Com isso,
era possível vender os produtos a um preço abaixo do que é praticado no
mercado, prejudicando as demais empresas do setor que atuam de forma regular.
O subsecretário de Receita da Sefaz,
Luiz Cláudio Nogueira, destaca que ações fiscais como essa são importantes para
coibirem práticas mercadológicas predatórias. “No caso em específico, os
indícios e as investigações apontaram que havia o uso de perfis em mídias
sociais para a venda de vinhos nacionais e importados sem o devido recolhimento
dos tributos, além de concorrência desleal para com os demais agentes do
setor”, comenta Nogueira.
As buscas aconteceram em quatro
endereços nos municípios de Vitória e Cariacica. A empresa não atuava no
endereço informado à Sefaz e também não apresentava contabilista responsável em
seu cadastro. Os produtos apreendidos só foram encontrados em um endereço
ligado a um dos alvos iniciais.
A inscrição estadual da companhia já
foi suspensa e os auditores fiscais seguem apurando as possíveis
irregularidades cometidas pelos responsáveis. Sendo encontradas evidências da
prática de ilícitos penais contra a ordem tributária, será feita uma
representação ao Ministério Público, visando a punir os responsáveis.
A empresa estava atuando há cerca de
um ano - já as investigações tiveram início em abril. “A rápida atuação da
Receita Estadual se torna um instrumento importante do Estado no combate à
sonegação fiscal e sobretudo no combate à concorrência desleal, favorecendo um
melhor ambiente de negócios”, destacou o secretário de Estado da Fazenda,
Rogelio Pegoretti.
“Cada vez mais a Secretaria da
Fazenda atua na vanguarda da tecnologia em prol da sociedade capixaba. Graças
ao trabalho desenvolvido temos conseguido encontrar empresas que tentam
esconder suas operações no comércio eletrônico”, explicou o secretário".
FONTE: Notícias Sefaz-ES.