(DO-PI DE 8-3-2018)
A DIRETORA DA UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA-UNATRI, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO a necessidade de manter atualizado o Ato Normativo UNATRI n° 025/2009, de 18 de dezembro de 2009,
RESOLVE:
Art. 1° Fica alterado o Anexo I-A do Ato Normativo UNATRI n° 025/2009, de 18 de dezembro de 2009, conforme Anexo Único a este ato normativo.
Art. 2° Este Ato Normativo entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 13 de março de 2018.
MARIA DAS GRAÇAS MOREIRA RAMOS Diretora/UNATRI
(Competência na forma da Portaria GASEC n° 291, de 29/01)
ANEXO ÚNICO
"ANEXO I-A
Art. 1º, I e art. 6º, do ATO NORMATIVO Nº 025/09
ITEM | PRODUTOS | UNIDADE | PREÇO ACONSUMIDOR FINAL |
PRODUTO NACIONAL DE OUTROS ESTADOS. | |||
1 | Açúcar cristal saco de 50 kg | sc | 125,00 |
2 | Açúcar. cristal.. embalagem pacote de 30 kg | fardo. | 75,00 |
3 | Açúcar cristal em pacote de 1 kg | un | 2,50 |
4 | Açúcar mascavo embalagem de 1 kg | un | 7,50 |
5 | Açúcar refinado embalagem 1 kg | un | 4.35 |
6 | Açúcar. cristal. embalagem pacote 10 kg | fardo. | 25,00 |