Piauí divulga preços referenciais para bebidas quentes e frias

Ato Normativo 24 UNATRI - DO-PI - 30/12/2019
Piauí divulga preços referenciais para bebidas quentes e frias

Foi publicado no DO-PI de 30-12-2019, o Ato Normativo 24 UNATRI, de 27-12-2019, que acresce, altera e renumera produtos no Ato Normativo 25 UNATRI/2009, para dispor sobre os preços referenciais de mercado nas operações com bebidas quentes e frias, com efeitos a partir 8-1-2020.


ATO NORMATIVO 24 UNATRI, DE 27-12-2019
(DO-PI DE 30-12-2019)


A DIRETORA DA UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - UNATRI, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO a necessidade de manter atualizado o Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, de 18 de dezembro de 2009,
CONSIDERANDO os processos 00009.009683/2019-07 e 00009.009624/2019-21.
Art. 1º Ficam acrescentados os subitens 37 ao item 11 - "ÁGUA ADICIONADA DE SAIS" e 3033 a 3044 ao 17 - "VINHO", todos ao Anexo III deste Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, na forma indicada no Anexo I deste Ato Normativo.
Art. 2º Fica alterado o subitem 2130 do item 17 - "VINHO", Anexo III deste Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, na forma indicada no Anexo II deste Ato Normativo
Art. 3º Fica renumerado o subitem 3304 do item 17 (Vinho), para 3004 na forma indicada no Anexo I deste Ato Normativo, considerando o disposto no art. 1º e a publicação do Ato Normativo UNATRI nº 23/2019, no DOE 244 de 26/12/2019.
Art. 4º Este Ato Normativo entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 08 de janeiro de 2020.
MARIA DAS GRAÇAS MORAES MOREIRA RAMOS
Diretora/UNATRI
 
ANEXO I
 

Art. 1º, III e art. 14, do ATO NORMATIVO Nº 025 /09 ITEM

PRODUTO

UNIDADE

PREÇO A CONSUMIDOR FINAL (R$)

11

ÁGUA ADICIONADA DE SAIS

(.....)

37

ÁGUA ADICIONADA DE SAIS PINHEIRO GARAFÃO 20L

UN

5,85

17

VINHO

(.....)

3033

VINHO TINTO DO PORTO NIEPOORT TAWNY GARRAFA 750ML

UN

109,90

3034

VINHO TINTO NIEPOORT DOURO CONVERSA GARRAFA 750ML

UN

99,90

3035

VINHO BRANCO NIEPOORT DOURO CONVERSA GARRAFA 750ML

UN

99,90

3036

VINHO BRANCO NIEPOORT DOURO REDOMA RESERVA RUBY GARRAFA 750ML

UN

399,90

3037

VINHO TINTO NIEPOORT DAO ROTULO GARRAFA 750ML

UN

109,90

3038

VINHO TINTO POWERS AVA HORSE HEAVEN HILL RED BLEND GARRAFA 750ML

UN

199,90

3039

VINHO TINTO POWERS RESERVA SHERIDAN CABERNET SAUVIGNON GARRAFA 750ML

UN

249,90

3040

VINHO TINTO POWERS CABERNET SAUVIGNON GARRAFA 750ML

UN

109,90

3041

VINHO BRANCO POWERS CHARDONNAY GARRAFA 750ML

UN

799,90

3042

VINHO BRANCO POWERS VIOGNIER GARRAFA 750ML

UN

109,90

3043

VINHO TINTO CAMPO FLORES GARRAFA 750ML

UN

69,90

3044

VINHO BRANCO CAMPO FLORES GARRAFA 750ML

UN

69,90


ANEXO II

Art. 1º, III e art. 14, do ATO NORMATIVO Nº 025 /09 ITEM

PRODUTO

UNIDADE

PREÇO A CONSUMIDOR FINAL (R$)

17

VINHO

(.....)

2130

ÁGUA ADICIONADA DE SAIS PINHEIRO GARAFÃO 20L

UN

5,85