Maranhão divulga valores de referência de bebidas frias

Portaria 289 SEFAZ - DO-MA - 09/10/2020
Maranhão divulga valores de referência de bebidas frias

Através da Portaria 289 SEFAZ, de 2-10-2020, publicada no DO-MA de 9-10-2020, ficam incluídos produtos e valores na tabela de referência para fins de cobrança do ICMS devido por substituição tributária nas operações com chope das marcas e embalagens que especifica, produzindo efeitos desde 9-10-2020.

PORTARIA 289 SEFAZ, DE 2-10-2020
(DO-MA DE 9-10-2020)

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º Incluir na Tabela de Valores de Referência para fins de cobrança de ICMS o produto abaixo discriminado.

PRODUTO

UNIDADE

VALOR R$

Chopp Loki Golden Strong Ale – Tulipa

1.000 ml

30,00

Chopp Loki Golden Strong Ale – Barril

15.000 ml

450,00

Chopp Loki Golden Strong Ale – Barril

20.000 ml

600,00

Chopp Loki Golden Strong Ale – Barril

30.000 ml

900,00

Chopp Loki Golden Strong Ale - Barril

50.000 ml

1.500,00

Cerveja Loki Golden Strong Ale – Lata

473 ml

13,00

Cerveja Ah Puch Imperial Ipa - Lata

473 ml

14,00

 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARCELLUS RIBEIRO ALVES
Secretário de Estado da Fazenda