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PROTOCOLO ICMS 36, DE 3-7-2018 |
Altera o Protocolo ICMS 11/91, relativo à substituição tributária nas operações com cerveja, refrigerantes, água mineral ou potável e gelo, relativamente à aplicação da margem de valor agregado (MVA) utilizada para cálculo do imposto, produzindo efeitos a partir do primeiro dia do segundo mês subsequente ao da sua publicação. |
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PROTOCOLO ICMS 37, DE 3-7-2018 |
Altera o Protocolo ICM 17/85, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com lâmpada elétrica, diodos e aparelhos de iluminação, relativamente à aplicação da margem de valor agregado (MVA) utilizada para cálculo do imposto, com efeitos a partir do primeiro dia do segundo mês subsequente ao da sua publicação. |
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PROTOCOLO ICMS 38, DE 3-7-2018
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Dispõe sobre a adesão do Estado de Goiás e alteração do Protocolo ICMS 20/05, referente à substituição tributária nas operações com sorvetes e com preparados para fabricação de sorvete em máquina, a partir do primeiro dia do terceiro mês subsequente ao da sua publicação. |
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PROTOCOLO ICMS 39, DE 3-7-2018 |
Revoga, a partir de 1-9-2018, o Protocolo ICM 20/85 que trata sobre o recolhimentos do ICM por substituição tributária nas remessas interestaduais, com cimento, cerveja, farinha de trigo e refrigerantes, do Distrito Federal para o Estado da Bahia. |
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PROTOCOLO ICMS 40, DE 3-7-2018 |
Exclui, com efeitos a partir de 1-9-2018, o Estado da Bahia do Protocolo ICMS 10/92, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com cerveja, chope, refrigerante e xarope ou extrato concentrado destinado ao preparo de refrigerante em máquina pre-mix ou post-mix. |
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PROTOCOLO ICMS 42, DE 3-7-2018
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Altera o Protocolo ICMS 97/10 relativo ao regime de ST nas operações interestaduais com autopeças, para esclarecer sobre a aplicabilidade do regime, com efeitos a partir de 1-9-2018. |
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PROTOCOLO ICMS 43, DE 3-7- 2018
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Altera o Protocolo ICMS 24/09 que dispõe sobre a substituição tributária nas operações interestaduais com autopeças, para esclarecer sobre a aplicabilidade do regime, com efeitos a partir de 1-9-2018. |
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PROTOCOLO ICMS 44, DE 3-7-2018
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Altera o Protocolo ICMS 37/09, que trata sobre a substituição tributária nas operações com produtos farmacêuticos, soros e vacinas de uso humano, produzindo efeitos a partir do primeiro dia do segundo mês subsequente ao da sua publicação. |
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PROTOCOLO ICMS 45, DE 3-7-2018 |
Altera o Protocolo ICMS 76/14 que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com produtos farmacêuticos, soros e vacinas de uso humano, com efeitos a partir de 1-9-2018. |
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PROTOCOLO ICMS 46, DE 3-7-2018 |
Exclui, com efeitos a partir de 1-10-2018, os Estados de Goiás, Paraíba e São Paulo do Protocolo ICMS 18/85, referente à substituição tributária nas operações com pilha e bateria elétricas. |