RN republica o ato que fixou o preço médio de bebida

Ato Homologatório 13 SET - DO-RN - 24/11/2018
  • 03/12/2018 - 11:12h
RN republica o ato que fixou o preço médio de bebida
O Ato Homologatório 13 SET/2018 que estabeleceu os valores de referência a serem utilizados para fins de cálculo do ICMS devido por substituição tributária foi republicado no DO-RN de 1-12-2018, por conter incorreções em sua publicação original.
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