Foi publicada no DOU de hoje, 3-8-2016, retificação do preâmbulo do Protocolo ICMS 97/2010, o qual estabelece a aplicação do regime de substituição tributária nas operações com autopeças.
RETIFICAÇÕES
(DOU DE 3-8-2016)
No preâmbulo do Protocolo ICMS 97/10, de 9 de julho de 2010, publicado no DOU de 14 de julho de 2010, Seção 1, páginas 846 e 847, onde se lê: "..., Piauí, Rio Grande do Norte, ...; leia-se: "..., Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, ...".