Piauí fixa preços referenciais de bebidas

Informação
Piauí fixa preços referenciais de bebidas
Foram publicados no DO-PI de 27-2, os Atos Normativos UNATRI 4 e 5, ambos de 23-2-2018, que alteram o Ato Normativo 25 UNATRI/2009 para fixar os valores a serem utilizados como base de cálculo do ICMS substituição tributária devido nas operações com aperitivos e rum, realizadas a partir de 1-3-2018 e nas operações com vodkas, realizadas a partir de 2-3-2018.

ATO NORMATIVO 4 UNATRI, DE 23-2-2018
(DO-PI DE 27-2-2018)

A DIRETORA DA UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - UNATRI, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO a necessidade de manter atualizado o Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, de 18 de dezembro de 2009,
RESOLVE:
Art. 1º Ficam alterados os subitens 118, 119, 120 e 121 do item 13 – aperitivo e rum, todos do Anexo III do Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, na forma indicado no Anexo Único deste Ato Normativo.
Art. 2º Este Ato Normativo entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 1º de março de 2018.
MARIA DAS GRAÇAS MORAES MOREIRA RAMOS
Diretora/UNATRI
ANEXO ÚNICO
Art. 1º, III e art. 14, do ATO NORMATIVO Nº 025 /09

ITEM

PRODUTO

UNIDADE

PREÇO A CONSUMIDOR FINAL (R$)

13

APERITIVO E RUM

(....)

118

CANTINA TROPICAL PET 880ML

un

3,88

119

CANTINA TROPICAL PET 4.060ML

un

15,87

120

CANTINA TROPICAL PET 1.500ML

un

5,90

121

CANTINA TROPICAL PET 2.000ML

un

6,62


ATO NORMATIVO 5 UNATRI, DE 23-2-2018
(DO-PI DE 27-2-2018)

A DIRETORA DA UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - UNATRI, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO a necessidade de manter atualizado o Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, de 18 de dezembro de 2009,
RESOLVE:
Art. 1º Ficam acrescentados os subitens 177, 178, 179, 180 e 181 ao item 8 – vodka, todos do Anexo III do Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, na forma indicado no Anexo Único deste Ato Normativo.
Art. 2º Este Ato Normativo entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 02 de março de 2018.
MARIA DAS GRAÇAS MORAES MOREIRA RAMOS
Diretora/UNATRI
ANEXO ÚNICO
Art. 1º, III e art. 14, do ATO NORMATIVO Nº 025 /09

ITEM

PRODUTO

UNIDADE

PREÇO A CONSUMIDOR FINAL (R$)

8

VODKA

(....)

177

VODKA KALVELAGE 750ML

un

44,71

178

VODKA KALVELAGE BAG-IN-BOX 5LTS

un

158,30

179

VODKA KALVELAGE GARRAFA VIDRO 1L

un

32,64

180

VODKA KALVELAGE VIBE BAG-IN-BOX 5LTS

un

84,88

181

VODKA STEINBRUCK BAG-IN-BOX 5LTS

un

48,08