Obs: as videoaulas apresentadas podem apresentar alguma defasagem em face de modificações na legislação fiscal posteriores à sua gravação. Antes de aplicar qualquer informação contida nestes vídeos, certifique-se de sua validade junto ao Suporte Online da Consultoria COAD.
Aplicação do Regime de Substituição Tributária
Como funciona o regime que atribui ao sujeito passivo de obrigação tributária a condição de responsável pelo pagamento de imposto, previsto na Constituição Federal de 1988, artigo 150, § 7º.