ST - COAD

Nas operações sujeitas ao regime de ST pode aproveitar o Crédito?

06/02/2014 - 13:15h

Não. As operações sujeitas à substituição tributária normalmente não geram crédito  de ICMS para o adquirente, pois a suposição é de que este fará suas vendas posteriores utilizando a mesma forma de tributação, ou seja, considerando que o ICMS devido em toda a cadeia de comercialização do produto já foi recolhido.  Assim, as situações em que uma operação sujeita à substituição tributária pode gerar crédito do ICMS para o adquirente são aquelas nas quais o adquirente realizará posteriores operações com tributação normal, ou seja, sem aplicação da substituição tributária, quebrando a cadeia de tributação iniciada com a retenção.  

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