ATOS A SEREM FEITOS

Atualização em 01/07/2019
ATOS A SEREM FEITOS

Outras alterações e revisões a serem feitas

- Vencimento simples nacional;

- Ajustar TIPI;

- Alteração de MVA, relativo a ST de produtos farmacêuticos - Protocolo ICMS  58/2016 (Aguardar manifestação do RJ)

- Revisar autopeças estados que participam do 97 e 41/2008 - Amanda ajustou estados que não participam pela planilha (RN, RO e MS);

- Revisar medicamentos - Conv. 234/2017;

- Revisar os produtos com cálculo automático de MVA

- Rever adesão não ajuste de MVA simples nacional mensagem no sistema

- Ver nota para Pneus Conv de benefícios fiscais

- Cadastrar os atos originários nas fichas de ST (thais estava fazendo)

- Revisar MT pelo anexo X, ver as NCMS e etc ( Amanda)




- Revisar ajuste de MVA do RS nas operações com mercadorias que têm fundo - Fundo não é considerado para ajuste da MVA 



Para 1-4-2017

- Protocolo ICMS 2/2017 - Altera protocolo 54/2015 - produtos eletrônicos entre AM e RS Já ajustado para AM, RS ainda não se manifestou.


Para 1-1-2018

- Protocolo ICMS - 47/2017 - Dispõe sobre as operações com autopeças e revoga os Protocolos ICMS 41/2008 e 97/2010, entretanto, o Despacho 183/2017 tornou sem efeito. Aguardar manifestação do Confaz.

- Protocolo 53/2017 dispõe sobre operações com produtos alimentícios  e revoga Protocolo 50/2005 (despacho 187/2017 ajustei os produtos retirei alguns itens falta ver estados por estado)




Para 1-5-2018

RO -  Decreto 22.721/2018 - Novo RICMS (Amanda fez cotejo dos CEST com a planilha e os protocolos que o estado faz parte)



Para 7-2-2019
- Alteração da relação de cosméticos no PI - Ver produtos sinalizados como antecipação - Decreto 18.104/2019




Para 1-6-2019

- Protocolo ICMS 12/2019 - Exclusão do ES do Protocolo 54/2017 de cosméticos ( ES saiu do protocolo e já foi ajustado)

- Protocolo ICMS 1/2019 - Inclusão de "outras argamassas" no Protocolo de materiais de construção entre SP e SE ( Não tem MVA para aplicação interna aguardando manifestação do estado)

Para 1-7-2019


Protocolos 16/2019- PR e SP- produtos alimentícios- despacho 52/2019 adiou para 1-11-2019

Protocolo 17/2019 alteração nas remessas para o PR 
Protocolo 20 e 21/2019- Adesão do PA em alguns protocolos e outras disposições.



Para 1-8-2019
- Inaplicabilidade da ST nas operações com vinhos destinados ao RS - Protocolos 25 e 26/2019

- Incluir pauta para os estados signatários do protocolo 53/2017- produtos alimentícios

Para 1-9-2019

Convênio 130/2019?
- Alteração de Protocolos - Despacho 42/2019:
Protocolo 27/2019 - inclui - NCM 3214.90.00 no protocolo 85/2011
protocolo 29/2019 inclui dois itens no protocolo 37/2012 SE e SP
protocolo 34/2019 muda o anexo do mesmo fazer cotejo do anexo do protocolo 15/2007 e o conv 142/2018, aumentou 102 produtos.
Protocolo 35/2019 Exclui SC do protocolo 195/2009
Decreto 24.051/2019 - RO - Alteração de MVA de peças e exclusão da condição de contrato de fidelidade

Para 1-10-2019


protocolo 46/2019 exclusão de vinhos SC e SP 


Para 1-11-2019
Protocolos 16/2019- PR e SP- produtos alimentícios- despacho 52/2019 adiou para 1-11-2019






Para 1-1-2020

- Lei 15.730/2016 (art. 15) – Alteração de alíquotas de ICMS em PE;

- Alterar a orientação sobre fundo de pobreza no AM veículos: O Decreto 38006/2017 em seu artigo 2º , Parágrafo 2º determina que o adicional será reduzido à razão de - 0,10 p.p. ao ano, para os veículos automotores terrestres, importados do exterior, classificados nos códigos NCM/SH 8702.10.00, 8702.90.90, 8703.2, 8703.3, 8704 e 8711; e os veículos automotores terrestres nacionais, para transporte de passageiros, com capacidade superior a 2.000 c.c. (dois mil centímetros cúbicos), exceto utilitários, classificados nos códigos NCM/SH 8702.10.00, 8702.90.90, 8703.23, 8703.24, 8703.32 e 8703.33;
desta forma o Fundo será:
2018 - 1,90%
2019 - 1,80%
2020 - 1,70% e assim sucessivamente,

- Despacho 53/2019 - Adesão de PE ao Protocolo ICMS 01/2016 (Protocolo ICMS 14/2006) – Bebidas quentes - O Protocolo ICMS 1, de 24-2-2016, altera o Protocolo ICMS 14, de 7-7-2006, para incluir no regime de substituição tributária, as operações com os produtos classificados nas posições NCM 2204 (vinhos de uvas frescas, incluindo os vinhos enriquecidos com álcool; mostos de uvas, excluindo os da posição 20.09) e 2206 (outras bebidas fermentadas).

Para 1-10-2020

- Portaria 118/2018 CAT-  A Portaria 118 CAT/2018 estabelece que o IVA de bebidas alcoólicas será 109,63% a partir de 1-10-2020;


Para 1-1-2021

- RS - rever as alíquotas de ICMS:

20% (vinte por cento) no período de 1º de janeiro de 2016 a 31 de dezembro de 2020 e 18% (dezoito por cento) a partir de 1º de janeiro de 2021, quando se tratar de refrigerante

Ressalte-se que nas operações realizadas de 1º-1-2016 a 31.12.2020 a alíquota será de 18%, nos termos previstos na Lei nº 8.820/1989 , art. 12 , II, § 17, IV. (RICMS-RS/1997, Livro I, art. 27, X; Lei nº 8.820/1989, art. 12, II, § 17, IV).

Para 1-1-2022
- Alteração do CST - Ajuste Sinief 11/2019


Para 1-1-2024

- Alteração da alíquota básica de PE para 17% - LEI 16.489/2018 - Artigo 2º