ATOS A SEREM FEITOS

Atualização em 16-4-2020
ATOS A SEREM FEITOS

Outras alterações e revisões a serem feitas

- Vencimento simples nacional;

- Ajustar TIPI;

- Alteração de MVA, relativo a ST de produtos farmacêuticos - Protocolo ICMS  58/2016 (Aguardar manifestação do RJ)

- Revisar autopeças estados que participam do 97 e 41/2008 - Amanda ajustou estados que não participam pela planilha (RN, RO e MS);

- Revisar os produtos com cálculo automático de MVA

- Rever adesão não ajuste de MVA simples nacional mensagem no sistema

- Ver nota para Pneus Conv de benefícios fiscais

- Cadastrar os atos originários nas fichas de ST (thais estava fazendo/Kelly)

- Revisar semiautomáticos...(MT, PB kelly Revisou ) 

-
AJUSTAR ESTADOS SEMIAUTOMÁTICOS PROTOCOLOS E CONVÊNIOS ESTADOS PARCITIPANTES EM CASO DE ALTERAÇÃO





Para 1-4-2017





- Protocolo ICMS 2/2017 - Altera protocolo 54/2015 - produtos eletrônicos entre AM e RS Já ajustado para AM, RS ainda não se manifestou.

Para 1-1-2018

- Protocolo ICMS - 47/2017 - Dispõe sobre as operações com autopeças e revoga os Protocolos ICMS 41/2008 e 97/2010, entretanto, o Despacho 183/2017 tornou sem efeito. Aguardar manifestação do Confaz.

- Protocolo 53/2017 dispõe sobre operações com produtos alimentícios  e revoga Protocolo 50/2005 (despacho 187/2017 ajustei os produtos retirei alguns itens falta ver estados por estado)

Para 1-5-2018

 RO -  Decreto 22.721/2018 - Novo RICMS (Amanda fez cotejo dos CEST com a planilha e os protocolos que o estado faz parte)

Para 1-6-2019

- Protocolo ICMS 12/2019 - Exclusão do ES do Protocolo 54/2017 de cosméticos ( ES saiu do protocolo e já foi ajustado)



 Para 1-8-2019

- Incluir pauta para os estados signatários do protocolo 53/2017- produtos alimentícios ( OBs: No momento não é possível fazer a inclusão no sistema pois a base de cálculo do imposto será o maior valor ou seja valor da mercadoria + MVA ou o valor da pauta + MVA).

- Cov 238/2019????

Para 1-9-2019

- AL, MS e SP protocolo 34/2019 muda o anexo do mesmo fazer cotejo do anexo do protocolo 15/2007 e o conv 142/2018, aumentou 102 produtos.

 Para 1-1-2020

 - Alterar a orientação sobre fundo de pobreza no AM veículos: O Decreto 38006/2017 em seu artigo 2º , ( Parágrafo 2º determina que o adicional será reduzido à razão de - 0,10 p.p. ao ano, para os veículos automotores terrestres, importados do exterior, classificados nos códigos NCM/SH 8702.10.00, 8702.90.90, 8703.2, 8703.3, 8704 e 8711; e os veículos automotores terrestres nacionais, para transporte de passageiros, com capacidade superior a 2.000 c.c. (dois mil centímetros cúbicos), exceto utilitários, classificados nos códigos NCM/SH 8702.10.00, 8702.90.90, 8703.23, 8703.24, 8703.32 e 8703.33;

2020 - 1,70% e assim sucessivamente ok feito

- MG 47824/2019 Amanda fez parte


- MG 47823/2019 Amanda fez

 Para 1-4-2020


Lei 11.081 Mato Grasso alterou a alíquota de cerveja e chope de 17% para 18% em 15/01/2020, já foi ajustado no sistema com nota, mais deve observar a noventena.

Decreto 479/2020 exclui autopeças da substituição tributária em Santa Catarina e denuncia os Protocolos 41/08 e 97/10,  a partir de 1-4-2020
( Feito)

Portaria CAT 30/2020 altera o IVA para autopeças com índice de fidelidade.
( Feito por Rosana )

Para 1-5-2020

Decreto 4.390/2020 Paraná exclui água mineral da ST e denuncia o Protocolo 11/91 ( Feito e Notificado por Rosana )

Convênio ICMS 24/2020 - Rio Grande do Norte é excluído da ST do Convênio 213/2017 que trata sobre telefones celulares e cartões inteligentes. (Feito por Amanda e Revisado por Rosana) Notificado

Protocolo ICMS 02/2020 - Exclusão de GO do Protocolo ICMS 32/92 materiais de construção ( Feito por Amanda e Revisado por Rosana ) Notificado

Portaria CAT 46/2020 - Altera o IVA para ferramentas a partir de 1-5-2020 - Revoga a Portaria CAT 88/2017 Feito e Notificado por Rosana.

Para 1-6-2020

Protocolo  3/2020 RS sai de água com até 20 litros ( coloquei nota no cest 03.002.00 RS não tem CEST 03.025.00  aguardando posição estado- Amanda - saiu decreto novo amanda fez falta revisar.



GO- Saiu do Protocolo 32/92 adiou pelo Despacho 30- ...Atenção!! Nas operações entre os estados do :  AC, AP, CE, DF, ES, MS, MT, MG, PA, PR, RS, RR, SE, SP, TO  e o  Estado de GO deve ser  aplicado o Protocolo ICMS 32/92 até 31-5-2020 , o Despacho 30, publicado em 5-5-2020, adiou a inaplicabilidade do referido Ato  para 1-6-2020,  como determinado pelo Protocolo ICMS 2/2020. 
Resumo: Os textos estão prejudicados- ( despacho 41/2020)GO saiu do protocolo 32/92 pelo protocolo 2/2020 origem e destino,  porém no destino a GO depende de ato do EXecutivo - já ajustei o sistema ( amanda-5-8-2020

PI Decreto 19.017./2020 diversas datas pequenos ajustes - Feito por Rosana.



Para 27-7-2020

Alteração da alíquota para 12% do PI para produtos destinados ao combate ao corona vírus Lei 7.369/2020

Foi colocada uma nota na ferramenta especificando que não houve prorrogação da Lei portanto volta a tributação normal de 18%.

 Para 1-8-2020


ES - Portaria 35-R/2020 - Alterou o anexo único da Portaria 16-R que trata dos MVA exceto para aparelhos celulares e cartões inteligentes que terão efeitos a partir de 1-1-2021 conforme Portaria 43-R publçicada dia 30-7-2020. fazer cotejo

MG- Decreto 47.824/2019- ajustes de materiais de construção e outros itens ( revisar)
MG decreto 47823/2019 ( revisar)
PR- Decreto 4208/2020- ajuste de algumas redações- protocolo 165/2019
Convênio  165/2020   (revisar)

MG - Decreto 47.992/2020 - ajustes de várias mercadorias Convênio ICMS 240/19.  (revisar)

Para 1-10-2020

Convênio ICMS 72/2020 - Altera descrições e revoga itens do segmento de produtos alimentícios no Convênio ICMS 142/2018.

Paraíba Decreto 40.493/2020 - Altera descrições e revoga itens do segmento alimentício em regulamentação ao Convênio ICMS 72/2020.

SP - Portaria 79/2020 alteração de IVA já foi alterado no sistema ( Rosana ) - só falta fazer notificação aos clientes.

RN - Decreto 29.966/2020 - Denuncia parcial do Protocolo 14/06 bebidas referente ao CEST 02.024.00 vinhos.


Para 1-11-2020

RN - Decreto 29.967/2020 - Denuncia o Protocolo 97/2010 de autopeças.



Para 1-1-2021

- RS - rever as alíquotas de ICMS:

20% (vinte por cento) no período de 1º de janeiro de 2016 a 31 de dezembro de 2020 e 18% (dezoito por cento) a partir de 1º de janeiro de 2021, quando se tratar de refrigerante

Ressalte-se que nas operações realizadas de 1º-1-2016 a 31.12.2020 a alíquota será de 18%, nos termos previstos na Lei nº 8.820/1989 , art. 12 , II, § 17, IV. (RICMS-RS/1997, Livro I, art. 27, X; Lei nº 8.820/1989, art. 12, II, § 17, IV).

PE - Despacho 3/2020 adesão de PE ao protocolo 1/2006 e 14/2006) bebidas quentes. O Protocolo ICMS 1, de 24-2-2016, altera o Protocolo ICMS 14, de 7-7-2006, para incluir no regime de substituição tributária, as operações com os produtos classificados nas posições NCM 2204 (vinhos de uvas frescas, incluindo os vinhos enriquecidos com álcool; mostos de uvas, excluindo os da posição 20.09) e 2206 (outras bebidas fermentadas).

Para 1-7-2021

Aplicação da MVA ajustada para o Estado do ACRE , Decreto 6.160/2020.

Para 1-1-2022

- Alteração do CST - Ajuste Sinief 11/2019

- MG fundo 31-12-2022
Para 31-12-2023
PE lei 15730/1996 alíquotas de ICMS
RJ- Fundo de Pobreza

Para 1-1-2024

- Alteração da alíquota básica de PE para 17% - LEI 16.489/2018 - Artigo 2º