ATOS A SEREM FEITOS

Atualização em 23/12/219
ATOS A SEREM FEITOS

Outras alterações e revisões a serem feitas

- Vencimento simples nacional;

- Ajustar TIPI;

- Alteração de MVA, relativo a ST de produtos farmacêuticos - Protocolo ICMS  58/2016 (Aguardar manifestação do RJ)

- Revisar autopeças estados que participam do 97 e 41/2008 - Amanda ajustou estados que não participam pela planilha (RN, RO e MS);

- Revisar os produtos com cálculo automático de MVA

- Rever adesão não ajuste de MVA simples nacional mensagem no sistema

- Ver nota para Pneus Conv de benefícios fiscais

- Cadastrar os atos originários nas fichas de ST (thais estava fazendo/Kelly)

-

Para 1-4-2017

- Protocolo ICMS 2/2017 - Altera protocolo 54/2015 - produtos eletrônicos entre AM e RS Já ajustado para AM, RS ainda não se manifestou.

Para 1-1-2018

- Protocolo ICMS - 47/2017 - Dispõe sobre as operações com autopeças e revoga os Protocolos ICMS 41/2008 e 97/2010, entretanto, o Despacho 183/2017 tornou sem efeito. Aguardar manifestação do Confaz.

- Protocolo 53/2017 dispõe sobre operações com produtos alimentícios  e revoga Protocolo 50/2005 (despacho 187/2017 ajustei os produtos retirei alguns itens falta ver estados por estado)

Para 1-5-2018

 RO -  Decreto 22.721/2018 - Novo RICMS (Amanda fez cotejo dos CEST com a planilha e os protocolos que o estado faz parte)

Para 1-6-2019

- Protocolo ICMS 12/2019 - Exclusão do ES do Protocolo 54/2017 de cosméticos ( ES saiu do protocolo e já foi ajustado)

 Para 1-8-2019

- Incluir pauta para os estados signatários do protocolo 53/2017- produtos alimentícios ( OBs: No momento não é possível fazer a inclusão no sistema pois a base de cálculo do imposto será o maior valor ou seja valor da mercadoria + MVA ou o valor da pauta + MVA)

Para 1-9-2019

- AL, MS e SP protocolo 34/2019 muda o anexo do mesmo fazer cotejo do anexo do protocolo 15/2007 e o conv 142/2018, aumentou 102 produtos.

 Para 1-1-2020

 - Alterar a orientação sobre fundo de pobreza no AM veículos: O Decreto 38006/2017 em seu artigo 2º , ( Parágrafo 2º determina que o adicional será reduzido à razão de - 0,10 p.p. ao ano, para os veículos automotores terrestres, importados do exterior, classificados nos códigos NCM/SH 8702.10.00, 8702.90.90, 8703.2, 8703.3, 8704 e 8711; e os veículos automotores terrestres nacionais, para transporte de passageiros, com capacidade superior a 2.000 c.c. (dois mil centímetros cúbicos), exceto utilitários, classificados nos códigos NCM/SH 8702.10.00, 8702.90.90, 8703.23, 8703.24, 8703.32 e 8703.33;

2020 - 1,70% e assim sucessivamente ok feito

- MG 47824/2019 Amanda fez parte


- MG 47823/2019 Amanda fez

 Para 1-2-2020

 
Protocolo ICMS 91/19 – Exclui Pernambuco do Protocolo ICMS 33/91 Açúcar de Cana, efeitos a partir 01/02/2020 - Feito por Rosana

Protocolo ICMS 100/19 – Inclui Rio Grande do SUL no Protocolo ICMS 97/10 Auto-Peças, efeitos a partir 01/02/2020.

SP - retira da ST o item  24 do anexo X da portaria 68/2019


RS - aguardente cana volta a ter ST nas saídas de MG para RS Decreto 54.980/2020 - OK no sistema


CE- Decreto 333.27/2019- regulamentou a legislação do CE ver o que alterou ( Kelly já fez)

Protocolo ICMS 97/19 – Inclui Mato Grosso no Protocolo ICMS 84/11 Materiais Elétricos, efeitos a partir 01/02/2020 ( feito Kelly- CONFERIDO) 

PB - leite em pó e leite modificado com origem dos estados da  BA, CE, PB, RN, RS com destino a PB  Protocolo 80/2019 ( feito Kelly - Protocolo unilateral . Aplica-se somente na operação destinada ao PB. Coloquei como semi automático porque não foi incluído alimentos no automatico. CONFERIDO )

Protocolo ICMS 89/19 – Revoga o Item 109 do Protocolo ICMS 41/08 Autopeças, efeitos a partir 01/02/2020 (feito kelly -

Protocolo ICMS 98/19 – Revoga o Item 109 do Protocolo ICMS 97/10 Autopeças , efeitos a partir 01/02/2020 ( feito kelly -

Para 1-3-2020

Protocolo ICMS 83/19 – Exclui Santa Catarina do Protocolo ICMS 91/07 Rações 01/03/2020

Protocolo ICMS 84/19 – Exclui Santa Catarina do Protocolo ICMS 11/91 Bebidas 01/03/2020 ( ver MVA distinta para o estabelecimento destinatario varejista na operação com destino ao SP).

Protocolo ICMS 85/19 – Exclui Santa Catarina do Protocolo ICMS 26/04 Rações 01/03/2020

Convênio ICMS 240/2019 - Altera descrições e inclui mercadorias no Convênio ICMS 142/2018.

Para 1-4-2020

Lei 11.081 Mato Grasso alterou a alíquota de cerveja e chope de 17% para 18% em 15/01/2020, já foi ajustado no sistema com nota, mais deve observar a noventena.

Para 1-7-2020

SP- Bebidas  quentes Portaria 85/2019

 Para 1-8-2020

MG- Decreto 47.824/2019- ajustes de materiais de construção e outros itens

Para 1-10-2020

- Portaria 118/2018 CAT-  A Portaria 118 CAT/2018 estabelece que o IVA de bebidas alcoólicas será 109,63% a partir de 1-10-2020;

 

Para 1-1-2021

- RS - rever as alíquotas de ICMS:

20% (vinte por cento) no período de 1º de janeiro de 2016 a 31 de dezembro de 2020 e 18% (dezoito por cento) a partir de 1º de janeiro de 2021, quando se tratar de refrigerante

Ressalte-se que nas operações realizadas de 1º-1-2016 a 31.12.2020 a alíquota será de 18%, nos termos previstos na Lei nº 8.820/1989 , art. 12 , II, § 17, IV. (RICMS-RS/1997, Livro I, art. 27, X; Lei nº 8.820/1989, art. 12, II, § 17, IV).

PE - Despacho 3/2020 adesão de PE ao protocolo 1/2006 e 14/2006) bebidas quentes. O Protocolo ICMS 1, de 24-2-2016, altera o Protocolo ICMS 14, de 7-7-2006, para incluir no regime de substituição tributária, as operações com os produtos classificados nas posições NCM 2204 (vinhos de uvas frescas, incluindo os vinhos enriquecidos com álcool; mostos de uvas, excluindo os da posição 20.09) e 2206 (outras bebidas fermentadas).

Para 1-1-2022

- Alteração do CST - Ajuste Sinief 11/2019

- MG fundo 31-12-2022
Para 31-12-2023
PE lei 15730/1996 alíquotas de ICMS
RJ- Fundo de Pobreza

Para 1-1-2024

- Alteração da alíquota básica de PE para 17% - LEI 16.489/2018 - Artigo 2º